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quarta-feira, 25 de abril de 2012 Política | 19:14

Câmara aprova novo Código Florestal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). O texto aprovado é considerado mais próximo das demandas dos ruralistas e distante do que queria o Planalto.

Manifestantes protestam em votação do Código Florestal na Câmara

Após horas de discussão, os deputados aprovaram por 274 votos a 184 e 2 abstenções, as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orientação do governo e dos ambientalistas. Depois de passar pela Câmara, o projeto segue para a presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar ou sancionar o texto.

Leia mais: Após perder votação do Código, Tatto diz que precisar ‘dar uma arrumada na casa’

“Perder nunca é bom. O governo perdeu e com a participação de uma parte da base”, disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Para ele, o relatório de Piau é um retrocesso. O líder não descarta que as questões polêmicas sejam levadas à Justiça.

“Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado, que melhorou muito o texto da Câmara, e a do meu texto, que melhora o do Senado”, disse Piau.

O relator modificou seu texto pouco antes da votação para reinserir o trecho que trata do reflorestamento em margens de rios. As mudanças foram anunciadas por Piau em plenário, após o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir com base no regimento da Casa que a supressão do artigo não era permitida.

Diretor do Greenpeace: “Os brasileiros não querem o Código Florestal”

O plenário, de forma simbólica, também acatou os dispositivos aprovados pelos senadores que receberam parecer favorável de Piau. Após a votação do texto-base, os deputados analisaram os destaques do projeto.

Entre as mudanças que desgradaram o governo, estão a redução da área de reflorestamento nas margens dos rios, a falta de proteção às matas em áreas urbanas e a exclusão de apicuns e salgados como, por exemplo, a criação de camarão, da categoria de área de preservação permanente (APP).

O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.

Com Agência Câmara, Agência Brasil e Reuters

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Política | 17:37

Relator volta atrás e Código Florestal deve ser votado na Câmara

Por determinação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT), o relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), teve de reinserir no texto o trecho que trata da recuperação da vegetação nas margens de rios de até 10 metros de largura. Maia afirmou que Piau feriu o regimento interno ao excluir do texto o que já havia sido aprovado no Senado.

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O projeto começou a ser discutido e deve ser votado hoje.

Os deputados Ronaldo Caiado e Zequinha Sarney discutem antes de votar Código Florestal

Entenda: O que está em jogo na votação do Código Florestal

O Regimento Interno impede que a medida, aprovada na Câmara e no Senado ao longo de sua tramitação, seja excluída.

Nesta quarta-feira, o relator também suprimiu do projeto trechos que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para Áreas de Proteção Permanentes (APPs). A definição dos casos nas cidades ficaria a cargo de planos diretores. As medidas suscitaram polêmica e devem levar à apresentação de questões de ordem no plenário.

Mesmo que deputados aprovem o texto com a inclusão do dispositivo que estabelece o reflorestamento em rios, permanecem temporariamente indefinidas as faixas de recuperação ao longo de rios mais largos. “Vai ficar para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) definir”, explicou Piau, lembrando que a definição das diretrizes gerais do programa ficam a cargo da União, enquanto as normas específicas serão determinadas pelos Estados.

O novo texto do Código Florestal foi aprovado em maio do ano passado na Câmara e depois alterado no Senado em dezembro. Agora voltou a ser discutido na Câmara na noite de terça e depois de aprovado vai a sanção presidencial.

Com Reuters

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